Esta semana que passou, nós portugueses fomos mais uma vez surpreendidos pelos números do governo de Sócrates, aliás como vem sendo habitual. Quando se pensava que o famoso défice seria de 7,3%, afinal veio a saber-se que era, na realidade, 8,6% pois havia mais de 3 mil milhões de euros que não estavam contemplados no défice e que provinham das PPP (parcerias Público-Privadas). Afinal fomos surpreendidos, mais uma vez, com o anúncio pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), forçado pelos homens da “troika”, de um novo número para o défice: 9,1% do PIB. É somente o quarto maior défice da zona euro. Desta vez foram mais três PPP que não estavam contempladas.
É caso para perguntar: quantas mais vezes vamos ser surpreendidos pelos números que o governo deveria ter publicado com clareza e não o fez, encobrindo assim a situação financeira de Portugal? Sim porque não acredito que fique por aqui. Até parece os PEC.
Vejamos então aqui algumas considerações que me parecem importantes.
Primeiro
Afinal o valor do défice não era o que o governo dizia mas sim um outro mais gravoso para os portugueses. Mais uma vez, o governo omitiu a situação real e mentiu aos portugueses.
Pergunto:
· Como poderemos nós portugueses, confiar em políticos que durante os últimos 6 anos nos andaram a omitir realidades e a mentir constantemente? Poderemos alguma vez confiar em alguém assim?
· Terá Sócrates legitimidade moral para se recandidatar, depois de todo o mal que nos fez?
Em 19 de Março, Sócrates foi bem explícito ao afirmar “Eu não estou disponível, da minha parte, para governar com o FMI”. Afinal parece que mais uma vez, mentiu. Se ganhar as eleições (…ou seja, se os portugueses quiserem viver mais uns anos na miséria), ele terá de governar com o FMI, pois é candidato. Aliás, ele ainda é primeiro-ministro e já está a negociar e a governar com o FMI. E ainda não houve eleições.
Dizia-me uma das minhas saudosas avós, quando eu era criança e em jeito de ensinamento e preparação para a minha passagem ao estado de Homem, “meu filho, olha que mais facilmente se apanha um mentiroso que um coxo”. Pessoa sábia!
Segundo
Sócrates afirmou também várias vezes que Portugal não necessitava de ajuda externa. Fê-lo inclusive no dia em que pediu ajuda externa. Ora, como Portugal teve dinheiro para cumprir as obrigações de Abril mas não tem dinheiro para cumprir as suas obrigações em Julho, segundo o ministro das Finanças,
pergunto:
· Sem a ajuda externa, onde iria ele, Sócrates, desencantar dinheiro para pagar, em Julho, os compromissos assumidos?
· Será que estava a contar com a colaboração do mágico Luís de Matos ou venderia mais dívida pública, hipotecando ainda mais o país e deixando aos nossos filhos e netos um país ainda mais dependente da misericórdia e compaixão dos outros países mas também da ganância?
· Qual a verdadeira razão para não ter pago aos militares no dia normal mas somente 2 dias depois?
· Porque razão se andará a efectuar uma ginástica financeira para obter 340 mil euros para a Comissão Nacional de Eleições lançar uma campanha a apelar ao voto, para as eleições de 5 de Junho?
Efectivamente é fácil hoje perceber que a ajuda externa já deveria ter entrado há muito, em Portugal. Foi uma perfeita irresponsabilidade de Sócrates, continuar a insistir na sua teimosia e deixar o país chegar à situação de pré-bancarrota.
Sabe-se hoje que o ministro das Finanças queria efectuar o pedido quando os juros da dívida pública a 10 anos chegaram aos 7% mas Sócrates e a sua teimosia não deixaram que o fizesse. Teixeira dos Santos é mais um, no PS, onde mora a ausência de personalidade.
Terceiro
O Secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos, referindo-se ao défice, disse “Trata-se de uma nova orientação do Eurostat que nós naturalmente partilhamos. São alterações que visam tornar as contas completamente transparentes. (...) Não se trata de nova informação, porque ela existe, trata-se de uma alteração de metodologia às contas”
Ora, tornar as contas completamente transparentes? Então não é assim que devem ser sempre? Completamente transparentes? Bem, com este governo parece-me que não. Como possuem muita criatividade, utilizam-na para inventar (no mau sentido, claro).
Devo confessar que acho alguma piada que o PS venha agora justificar esta alteração, ao défice, com a aplicação de uma nova metodologia. Em 2005, já em plena maioria, Sócrates andou a criticar o governo de Santana Lopes (sim, aquele que foi impedido por Jorge Sampaio, de governar Portugal) por ter calculado o défice com um valor inferior ao valor do Banco de Portugal (BdP). Essa diferença era resultante da aplicação de uma metodologia diferente que consistia em considerar um item “temporário” designado por Receitas Extraordinárias, empurrando o valor do défice para baixo. Aliás, Sócrates utilizou o mesmo procedimento no cálculo do défice de 2008. Em 2004 não podia ser utilizado mas em 2008 já podia. “Se for em meu proveito, pode ser, se for em teu proveito, não pode ser”. Como é rica a democracia…
Na altura, também Vítor Constâncio, o tal que deixou passar uma série de irregularidades bancárias “nas suas barbas”, que ganhava mais no Banco de Portugal que o presidente da Reserva Federal norte-americana e que homenageou Vítor Bento, oito anos depois de este ter saído do BdP, foi muito crítico quanto ao valor do défice. Mas não deixa de ser curioso o facto de ele não ter agora vindo a público manifestar-se, criticando o actual défice de 9,1% (nem o anterior de 8,6% nem o anterior de 7,3%), concretizado pelo seu amigo Sócrates, pelo seu governo e com o apoio do seu PS.
A Lei de Peter (Lawrence Johnston Peter) diz que todo o profissional é promovido até ao nível da sua incompetência. Parece que no caso de Constâncio, o “tiro” é na mouche.
Quarto
Ao INE, como organismo público que é, é-lhe exigido que as suas publicações se devam pautar sempre pela elevada credibilidade, pela verdade, pela coerência, pela fiabilidade. Nestes últimos 6 anos de governo PS, com Sócrates como protagonista, o INE deverá ter sofrido tal pressão exercida pelo gabinete do primeiro-ministro que faz parecer outra qualquer (como a exercida sobre a imprensa), uma brincadeira de criança.
Provavelmente um dos grandes medos de Sócrates, com a vinda da ajuda externa, tem a ver com o conhecimento e divulgação da situação real e verdadeira das contas do país.
Apesar de partidos da oposição terem insistido várias vezes na divulgação de certa informação, o governo nunca atendeu a isso. Foi então necessária e decisiva a intervenção da “troika” para que se começasse a conhecer os números reais do país.
Quinto
Tal como os maus gestores são julgados e acusados, num país normal onde a Justiça funciona independente do poder político, Sócrates deveria também ser julgado por má gestão dos dinheiros públicos, por má gestão do próprio país e por não ter acautelado os interesses nacionais.
Diz Passos Coelho que “…os governantes têm de ser responsabilizados…”. Eu concordo inteiramente se ele se referir não só à responsabilidade política mas também à responsabilidade civil. Enquanto isso não acontecer, cada político fará as coisas à sua imagem, à sua vontade, à sua medida, sem haver grandes preocupações com a causa pública pois sabe que nada de mal lhe poderá acontecer. Para ilustrar esta ideia basta atentar naquilo a que os políticos e homens de leis (…que muitas das vezes personificam as mesmas figuras) criaram para se defenderem das eventuais desventuras do destino: imunidade parlamentar.
Artigo 196.º
Efectivação da responsabilidade criminal dos membros do Governo
Efectivação da responsabilidade criminal dos membros do Governo
1. Nenhum membro do Governo pode ser detido ou preso sem autorização da Assembleia da República, salvo por crime doloso a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a três anos e em flagrante delito.
Sexto e último
Sócrates anda a atravessar uma fase a que eu chamo de gira. Porquê? Por vários motivos.
· Levou-nos quase à bancarrota, empobreceu as pessoas, mentiu quantas vezes quis, criou uma crise política,… e diz que a culpa é dos outros;
· Diz que é patriota (mas só agora…antes não era…) e que tudo faz em prol de Portugal;
· Diz que está aberto a negociar (mas só agora…antes não estava…) um rumo para Portugal, em conjunto com os partidos da oposição;
· Tem os barões do PS à sua volta, sim esses mesmos que nos levaram quase à ruptura financeira;
· …
Mas atenção, senhores do PS, os portugueses não andam a dormir. E felizmente que a “massa cinzenta” de cada um, não é propriedade do Estado.
Os portugueses lembram-se do PS de cada vez que andam de transportes públicos, ou quando pagam a factura da EDP, ou do gás, ou quando compram livros para a escola, ou quando tiram os seus filhos de algumas actividades que os preparavam melhor para o futuro, ou quando necessitam dos tribunais, ou dos hospitais, ou de ambulâncias, ou de comprar casa, ou quando passam recibos verdes, ou quando as empresas fecham, ou quando não há emprego, ou quando o chefe é incompetente mas é do partido do governo, ou…
“OS PORTUGUESES ESTÃO ATENTOS E NÃO SÃO PARVOS”
Viva Portugal
João Pando